Você trabalhador que teve seus direitos lesados pelo patrão e quer entrar com uma ação na justiça, mas tem muitas dúvidas do que e como fazer, esse post mostrará o caminho a ser percorrido.
Primeiro passo é consultar um advogado especializado na área trabalhista, pois, esse é o profissional qualificado para analisar sua situação e verificar quais são seus direitos de acordo com a legislação.
São muitas as normas que regulam a relação entre empregado em empregador, e elas mudam o tempo todo, por isso da importância de um profissional atualizado.
Não demore muito para procurar um advogado, pois, o prazo para entrar com a ação é de dois anos a contar da data da saída da empresa.
Relate todos os fatos ocorrido, durante todo o período em que trabalhou para o seu patrão, até mesmo os fatos que você não acha tão importante, pois, pode ser que o advogado identifique algum direito que você desconhece.
Separe toda a documentação necessária solicitada pelo advogado, os mais importantes são: carteira de trabalho, RG, CPF, holerites, termo de rescisão contratual, procuração do advogado, declaração de hipossuficiência.
Alguns fatos só se comprovam com testemunhas, que é a pessoa que presenciou um fato ocorrido na empresa. Essa pessoa será convidada, para depor perante o Juiz do Trabalho. A testemunha não pode ser: amigo íntimo ou inimigo de uma das partes, cônjuge, companheiro, ascendente, descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau.
Para os trabalhadores que trabalham em empresas terceirizadas, é muito importante saber exatamente o nome da empresa do posto de serviço, e fornecer ao advogado o endereço completo onde exerce suas funções, bem como o período que trabalhou em cada posto.
No caso dos trabalhadores em construção civil, que geralmente são contratados por uma empreiteira para trabalhar em obras diversas, é necessário sempre ter em mãos, o nome da obra, a construtora responsável pela obra, o endereço completo, e o período em que trabalhou em cada obra.
Para aqueles que trabalham sem registro na carteira de trabalho, também, precisam informar ao advogado o nome completo da empresa, endereço completo, e as datas de admissão e demissão.
O último local de prestação de serviço é o vai determinar em qual fórum correrá sua ação.
Depois que o processo estiver pronto, o advogado vai encaminhar uma petição com todos os documentos, pedidos e valores, e o juiz que for sorteado marcará uma audiência, e convocará as partes para comparecer no fórum.
Atualmente, todos os processos são digitais e tudo é encaminhado pelo computador através do sistema do Tribunal Regional do Trabalho de cada região.
Resumindo:
- Procure um profissional especialista da área trabalhista.
- Fique atento ao prazo de dois anos para entrar com ação.
- Conte tudo para o seu advogado.
- Separe toda a documentação solicitada.
- Nome das Testemunhas.
- Providencie todas as informações necessárias para seu processo.
- Tenha sempre anotado as informações dos postos de serviço, e o período em que permaneceu em cada posto.
- Se não tiver registro em carteira, anote o nome da empresa, endereço, e as datas de entrada e saída.
- Não tome nenhuma atitude sem falar com seu advogado.
Advogado Trabalhista
Dr. Rogério Mazza
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